Heráclito Fortes divulga 663 atos secretos, mas esconde outros 737, inclusive aqueles em que aprovou gastos de R$ 700 mil do Senado
Octávio Costa e Sérgio Pardellas
O Senado Federal tem um dos mais altos orçamentos da República. Em 2008, a Casa consumiu dos cofres públicos - ou seja, do dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros - R$ 2,7 bilhões. Só em salários e demais proventos para os dez mil funcionários foram cerca de R$ 2 bilhões.
Considerando-se que esse mar de recursos é gasto para justificar o trabalho dos 81 senadores, cada "excelência" custa ao contribuinte R$ 33 milhões ao ano. Mais grave é que não há a mínima transparência no uso desse dinheiro. No auge da crise que está sacudindo a Casa, foi revelada a existência de atos secretos para beneficiar parentes e gerar benefícios.
São decisões da Mesa Diretora que passam ao largo dos registros oficiais. Diante da denúncia sobre favorecimentos e mais de 250 nomeações irregulares, o primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), providenciou, em tempo recorde, a criação de uma comissão de sindicância. "Vamos ter todo o cuidado e a rigidez no sentido de apurar e punir os culpados", garantiu.
Com uma agilidade de fazer inveja à contagem de votos na eleição do Irã, a comissão distribuiu um relatório com 663 atos secretos, envolvendo 37 senadores. Tudo indicava que o Senado finalmente havia se rendido à necessidade de jogar luz sobre seus atos. Mas não foi dessa vez. O resultado é tão confiável quanto o do pleito iraniano. Diretores da Casa informaram à ISTOÉ que houve uma providencial triagem na divulgação dos atos secretos, cujo total chegaria a 1.400.
Heráclito teria divulgado apenas os atos administrativos. Entre as outras decisões, haveria despesas de R$ 700 mil autorizadas por ele mesmo entre 2005 e 2006, quando presidia o Grupo Brasileiro de União Interparlamentar. Portanto, Heráclito administrou uma meia transparência e torna-se, agora, um protagonista no escândalo. Heráclito nega que a lista de atos secretos seja maior do que a divulgada. "isso é uma molecagem, não assinei nenhum ato secreto. está cheio de casca de banana por aí", disse.
Na verdade, não interessa às "nobres excelências" abrir a caixa-preta do Senado. Afinal, a bilionária estrutura da Casa foi montada justamente para beneficiálos. Em 2008, por exemplo, os gastos com passagens aéreas somaram R$ 19 milhões, fortuna capaz de financiar várias voltas ao mundo. As diárias no País e no Exterior totalizaram R$ 1,3 milhão.
Outro dado que impressiona ao mergulhar sobre o Orçamento executado no ano passado é o total de dinheiro liberado para serviços médicos hospitalares e odontológicos: R$ 59 milhões. Há gastos individuais de senadores e respectivos parentes que ultrapassam meio milhão de reais. Trata-se de um descolamento total da realidade do brasileiro que precisa amargar horas na fila para tentar ser atendido.
E, em muitos casos, não conseguir. Os filhos dos parlamentares e assessores de gabinete também podem se dar ao luxo de dispensar o serviço de babá. Apenas para auxílio-creche foram repassados R$ 3,3 milhões. Em festividades e homenagens, que não têm outra função senão gerar dividendos políticos para os próprios senadores, o Senado torrou R$ 440 mil. Tanto dinheiro seria motivo mesmo de festa.
Também é de espantar o tamanho da folha salarial da Casa, chamada de "mãe" por parlamentares devido à generosidade na concessão de gratificações e horas extras. Só nos últimos seis anos, o Senado consumiu R$ 1,5 bilhão nas chamadas gratificações por exercício de função.
O valor é 50% maior do que os recursos destinados pelo governo ao programa Minha Casa, Minha Vida para construção de moradias. Para piorar ainda mais, os nossos senadores dão fartas demonstrações que continuam a confundir o público com o privado.
Por exemplo, o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou parte da sua verba indenizatória para pagar serviços de segurança privada na Casa da Dinda, sua residência particular situada à beira do Lago Paranoá, que ficou famosa em 1992 pela suntuosidade durante o processo de impeachment. Gastou mais de R$ 10 mil dos R$ 15 mil a que tem direito com a empresa Cintel Service.
Collor alegou que a questão da segurança faz parte do apoio ao seu mandato parlamentar. Já o presidente da Casa, José sarney (PMDB-AP), que chegou a ter oito parentes lotados no Senado, empregou dois funcionários ligados à Fundação José sarney, sediada em São Luís. Um deles trabalha no gabinete do senador Lobão Filho (PMDB-MA), com vencimentos de R$ 7,6 mil, e o outro ocupou cargo na liderança do governo. "Ele faz um trabalho político para mim no Maranhão. Se o sarney me pedisse, eu o liberava para a fundação", disse Lobão Filho.
Na verdade todos se locupletam com dinheiro que deveria ser aplicado em benefício público. São uma espécie de acionistas de um suposto Senado S/A. Um dos atos secretos da Mesa Diretora em 2005 elevou a verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil ao mês. O dinheiro deveria ser restrito ao exercício parlamentar, mas há registros de gastos abusivos com ligações telefônicas, restaurantes luxuosos e viagens de jatinhos.
O campeão de gastos com telefones, em maio, foi o senador Delcídio Amaral (PT-MS), que cobrou um reembolso de R$ 5.606. Ele explica que viaja muito pelo interior de seu Estado e usa o celular para monitorar suas atividades parlamentares. Destaque no quesito luxo, o senador Adelmir Santana (DEM -DF) declarou gasto de R$ 546 no Fasano, um dos mais luxuosos restaurantes de São Paulo. Collor, de novo, gastou R$ 3.240 no restaurante Boka Loka, situado no Paranoá, periferia de Brasília.
O local é utilizado para refeições de assessores do senador e do próprio Collor. "Qual é o problema? Só posso comer no Piantella?", reage. A prestação de contas do deputado ACM Júnior (DEM-BA) mostra pagamentos de R$ 8 mil à empresa de táxi aéreo Abaeté. Sua justificativa foi banal: "Essa é a única empresa regular que faz o serviço na Bahia." O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) investiu parte de sua verba no mesmo ramo. Pagou R$ 7,5 mil à empresa Rima Aerotáxi.
Um lado bom da crise do Senado é que a troca de acusações dos grupos políticos traz à tona uma série de desmandos cometidos nas últimas décadas. O DEM loteou a primeira secretaria da Casa e tem o poder sobre os principais contratos com as empresas terceirizadas.
O senador Efraim Morais (DEM-PB), que já ocupou o cobiçado cargo, é acusado de ter montado uma máquina política com 52 funcionários fantasmas. Mas no centro do escândalo está José sarney e sua família. Na semana passada, o senador foi atingido por um verdadeiro petardo.
O jornal O Estado de S. Paulo divulgou que seu neto José Adriano Cordeiro sarney é sócio de uma corretora que opera crédito consignado na Casa. Desde 2007, ele intermedia empréstimos com desconto em folha para servidores. O negócio que já movimentou R$ 26,9 milhões só no banco HSBC está sob investigação. A denúncia levou o senador Pedro Simon (PMDB-RS) a subir à tribuna para pedir a cabeça de sarney.
"O presidente sarney tem que se afastar. Deve se afastar desse processo para o bem dele, da família, da sua história e do Senado. É melhor deixar a presidência antes que a situação fique totalmente insustentável", bradou. sarney saiu em defesa do neto, mas não esconde seu abatimento. Dizse vítima de "uma campanha midiática" porque apoia o presidente Lula e garante que não vai renunciar nem se licenciar da Presidência do Senado.
A crise, portanto, está longe do fim. E o Senado Federal sangra em praça pública, cada vez mais desgastado. "O Brasil precisa de homens públicos que observem a legislação da coisa pública. Precisa-se de seriedade e de propósito", afirma o ministro do STF Marco Aurélio de Mello, exprimindo uma preocupação de todo o País.
